Relator afirmou que o STJ entende que ‘é possível a responsabilização dos sócios pelo inadimplemento…

Empresa não apresentou documentos sobre estimativas. A 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP,…

STF confirma inconstitucionalidade da TR em débitos trabalhistas Para a Corte, até deliberação do Poder…

Índice de Variação de Aluguéis Residenciais será divulgado mensalmente, utilizando informações dos contratos assinados entre…

Por quatro votos a três, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…

Ministros entenderam que CPRB é uma receita das empresas e sobre ela devem incidir as…