19 de setembro de 2019
ISS NÃO INTEGRA BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS O valor arrecadado a título de ISS…
19 de setembro de 2019
ILEGALIDADE DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS ACIMA DE 100% No Direito pátrio, tanto em cunho federal como…
19 de setembro de 2019
ILEGALIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES AO SISTEMA S (Sebrae, Sesc e Sesi, entre outros) Uma sentença da…
19 de setembro de 2019
ICMS INDEVIDO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA – IMPOSTO INDEVIDO, REDUÇÃO DE VALORES E RESTITUIÇÃO…
19 de setembro de 2019
EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS Durante longo período…
19 de setembro de 2019
ENTIDADES FILANTRÓPICAS SÃO ISENTAS DO PIS As entidades filantrópicas que têm imunidade tributária também não…
